Os presentes termos e condições estabelecem as condições que determinam o uso desta página web (“website”) www.lionofporches.com e a compra por qualquer cliente (“comprador”) de produtos através do mesmo à entidade Têxtil Cães de Pedra, S.A., pessoa coletiva 500070474, com sede na Avenida 1º de Maio, 1666, 4485-105, Fajozes, Portugal (“Lion of Porches”). O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.
Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através da mesmo, o cliente deve cumprir estes termos e condições e as demais políticas anunciadas no website. Caso não concorde com todos os termos e condições e demais políticas, não deve utilizar este website. Os presentes termos e condições e demais políticas publicadas neste website são regidos pela lei portuguesa, fixando-se como competente para qualquer questão emergente o foro da comarca de Vila do Conde, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.
O direito de propriedade intelectual sobre o presente website, assim como o seu conceito e os seus conteúdos, nomeadamente texto, imagem, som, pertence à Lion of Porches. O cliente apenas poderá fazer uso do website para fins pessoais como consumidor. É estritamente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos, identidade de imagem ou ideias para fins comerciais ou a sua distribuição ou incorporação em qualquer outro local físico ou online, qualquer que seja o formato.
A Lion of Porches é a legitima titular dos produtos expostos, da sua marca e demais direitos de propriedade industrial que identificam ou protegem os produtos ou as suas características, bem como quaisquer outros direitos dos mesmos emergentes. É proibido e passível de procedimento criminal o fabrico, venda, publicidade, distribuição ou cópia, por qualquer meio e formato, físico ou virtual, de produtos que incorporem sinais distintivos do comércio da propriedade da Lion of Porches ou semelhantes a estes ou que apresentem características protegidas pelo seus direitos de propriedade industrial. É igualmente proibido e passível de procedimento criminal o uso não autorizado da marca Lion of Porches ou de quaisquer dos seus logotipos. Ao fazer uma compra à Lion of Porches, não é concedida ao cliente qualquer licença ou sublicença de exploração, total ou parcial, onerosa ou gratuita, de direitos de propriedade industrial.
Ao efetuar uma encomenda no presente website, o Cliente consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos previstos na política de privacidade e, declara e garante à Lion of Porches que todos os dados fornecidos à Lion of Porches são verdadeiros e completos e, que comunicará de imediato, por escrito, qualquer atualização dos dados transmitidos que eventualmente ocorra. Ao efetuar uma encomenda no presente website, o cliente declara que age em nome e por conta própria, que tem capacidade para a celebração do negócio e que não irá posteriormente vender ou distribuir os produtos por qualquer meio.
A Lion of Porches reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.lionofporches.com quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos de venda regulam a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.lionofporches.com. O “Comprador” deverá fornecer à Lion of Porches um endereço de email, endereço de correio postal, e outros dados de contacto necessários, corretos e completos e aceita que a Lion of Porches o possa contatar usando esses dados, sempre que necessário. Caso o Comprador necessite de alterar algum dos seus dados fornecidos, deverá solicitar a sua correção ou atualização por escrito para o email customercare@lionofporches.pt, utilizando o mesmo email com o qual efetuou o seu registo ou encomenda.
A Lion of Porches reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem dúvidas sobre a veracidade da informação submetida.
A Lion of Porches poderá, ainda, não processar as encomendas, nomeadamente, nos seguintes casos:
- Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
- O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos o pagamento será devolvido ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;
- A informação de faturação não ser correta ou verificável;
- A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- O pagamento não ser reconhecido num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
- Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
- Se detetável que o preço indicado na loja online está errado;
- Se for previsível que não será possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
- As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;
- Existirem indícios de uso indevido/abusivo do website ou relativamente a algum processo de encomenda, troca ou entrega por parte do cliente.
A Lion of Porches reserva-se no direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolução online.
A Lion of Porches detém a propriedade dos produtos encomendados pelo cliente até que este tenha efetuado o pagamento integral de todos os produtos e a Lion of Porches tenha recebido, integralmente, tal pagamento. A Lion of Porches reserva o direito de não aceitar ou cancelar encomendas quando verifique que já não tem stock do produto em causa.
A Lion of Porches não está vinculada a qualquer promoção ou oferta quando a mesma resulte de erro ou equívoco de ortografia, preço ou produto incorreto ou outro erro na informação existente no website ou qualquer canal com o mesmo relacionado, podendo cancelar toda e qualquer encomenda ou venda realizada ao abrigo de algum desses erros.
As principais caraterísticas de cada produto vendido em www.lionofporches.com encontram-se em cada página de produto, salvo erro de transcrição. Os produtos oferecidos para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cor, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver ou trocar o produto adquirido. Caso decida devolver algum dos produtos comprados, a Lion of Porches tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou quando tenham sido utilizados, danificados ou alterados em relação ao seu estado original.
No momento da entrega da encomenda, o comprador deverá verificar no mesmo local e momento e, recusar de imediato a receção da mesma ao transportador/ponto pick-up caso verifique algum sinal de violação da embalagem ou conteúdo ou problema no(s) seu(s) artigo(s) e reportar de imediato via email toda a descrição dos factos, anexando fotografia demonstrativa do estado, para customercare@lionofporches.pt.
Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as presentes condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.lionofporches.com. Os presentes termos e condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Meios alternativos de resolução de litígios — Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave (Rua Alfredo Guimarães 1, 4800-019 Guimarães - www.triave.pt). Para informações adicionais, por favor consulte as secções subsequentes dos presentes termos ou contacte-nos através do e-mail customercare@lionofporches.pt.
-0-